O acordo entre a Infraestruturas de Portugal e a ANSR reforça a cooperação na prevenção de acidentes rodoviários, que em 2024 provocaram 618 mortes e 2 626 feridos graves em Portugal.
A Infraestruturas de Portugal (IP) e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) assinaram hoje, na sede da IP, um Compromisso no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária Visão Zero, com o objetivo de reduzir em pelo menos 50% o número de vítimas mortais e feridos graves nas estradas portuguesas até 2030 e alcançar zero vítimas até 2050.
O acordo, em vigor até 31 de dezembro de 2027, reforça a cooperação entre as duas entidades numa área que continua a representar um grave problema social e económico. Em Portugal, em 2024, morreram 618 pessoas em acidentes rodoviários e 2 626 ficaram gravemente feridas.
No âmbito deste Compromisso, a IP estabelece como meta reduzir o número de vítimas mortais na rede sob sua gestão para menos de 133 até 2030, através do reforço do investimento em segurança rodoviária de acordo com o seu Plano de
Redução da Sinistralidade 2024-2030, que prevê investimentos de 224 milhões de euros, resultados que têm de incorporar a atuação nas restantes dimensões do Sistema Seguro, nomeadamente o imprescindível compromisso dos cidadãos.
Para o biénio 2026-2027, o Compromisso prevê a implementação de um conjunto de medidas concretas, envolvendo um investimento significativo por parte das duas entidades.
A ANSR irá desenvolver campanhas de sensibilização, reforçar a gestão de velocidades, avaliar a instalação de radares em locais com sinistralidade e promover o desenvolvimento de sistemas de informação e monitorização, incluindo, no âmbito do Observatório de Segurança Rodoviária, medidas de inovação tecnológica dirigidas ao aperfeiçoamento dos processos de recolha, consolidação e interligação da informação, tendo em vista uma resposta analítica e operacional mais célere.
Já a IP será responsável por intervenções físicas na infraestrutura, incluindo o tratamento de travessias urbanas, a separação de sentidos de circulação em vias rurais, a eliminação de obstáculos nas bermas, ou a sua proteção com guardas de segurança a implementação de soluções como guias sonoras para prevenção de despistes e atuação em zonas de acumulação de acidentes.
O compromisso prevê ainda mecanismos de monitorização semestral e relatórios anuais de acompanhamento, garantindo a avaliação contínua da execução das medidas. As duas entidades sublinham que o cumprimento destas metas exige o envolvimento de todos os intervenientes, reforçando que a segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada.
O compromisso enquadra-se na Segunda Década de Ação para a Segurança Rodoviária da ONU (2021-2030) e nas metas europeias de redução da sinistralidade, das quais a ANSR é o principal interlocutor nacional.
Acordo reuniu representantes do Governo, entidades públicas e setor rodoviário
A assinatura do acordo entre a IP e a ANSR contou com a presença de Hugo Espírito Santo, Secretário de Estado das Infraestruturas, Rui Rocha, Secretário de Estado da Proteção Civil, Pedro Clemente, Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, João Jesus Caetano, Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, técnicos da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, representantes das forças de segurança, associações e concessionárias rodoviárias.
